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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Justiça de SP condena traficantes a pagar tratamento de usuários de drogas.
Em memoriais escritos, o Ministério Público Federal pediu a condenação dos acusados ao argumento de estar comprovada a imputação, ao passo que as Defesas pleitearam a absolvição, suscitando tratar-se de tentativa. As Defesas, alternativamente, pugnaram pela aplicação da pena no mínimo legal (fl. 377/383 e 384/394).
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 17:34
VRG é condenada a indenizar irmã de vítima de acidente aéreo
integrantes da mesma família; no acidente, a aeronave da Gol decolou de Manaus em direção ao Rio de
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 10:30
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 17:45
Gol e CVC indenizarão por negarem auxílio após atraso em voo
Descaso da operadora de viagens em prestar informação, acomodação adequada e alimentação a clientes gera indubitável perturbação à esfera moral do passageiro, apta a ser indenizada
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 09:39
Gol indenizará passageiro por atraso após acidente com avião da TAM em 2007
De acordo com o passageiro, ele passou a noite em claro no aeroporto de Brasília, sem nenhuma informação a respeito do voo, e foi obrigado a desmarcar compromissos importantes
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 15:41
Familiares de vítima do acidente da Gol vão receber pensão antecipada
Segundo Desembargadores, a medida é urgente e necessária porque diz respeito a verba de natureza alimentar.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
ICMS. Mercadorias dadas em bonificação.
Tributário. Espécie de desconto incondicional.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 16:00
Gol é condenada a indenizar passageiro que teve que desembarcar em cidade diversa da contratada
Empresa de transporte aéreo é julgada responsável por descaso e deverá pagar indenização de R$ 4 mil por danos morais ao passageiro
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 11:37
Justiça anula absolvição de pilotos de jato que colidiu com avião da Gol
Decisão de desembargadores do TRF ainda permite recurso ao STJ. Acidente com o vôo 1907 ocorreu em 2006 e deixou 154 mortos.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 18:19
STF deve decidir se imunidade de ICMS abrange embalagens para mercadorias exportadas
A questão de a imunidade de ICMS, prevista no artigo 155, parágrafo 2º, inciso X, alínea ?a?, da
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 02:00
Empresa de turismo terá de indenizar casal que teve bagagem extraviada em lua-de-mel
Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95, passo ao julgamento.
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
Tributário. Mandado de Segurança. Preliminares de incompetência do juízo e ilegitimidade passiva do impetrado rejeitadas.
Preliminares de incompetência do juízo e ilegitimidade passiva do impetrado rejeitadas.
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Legislação » Decretos Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 11:34
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 10:16
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
Processo civil. Recurso especial representativo de controvérsia.
Artigo 543-C, do CPC. Tributário. ICMS. Creditamento.